A Apple questiona o uso feito pela Gradiente da marca iPhone, alegando que a empresa brasileira não a utiliza de forma “genuína ou de boa fé”. A afirmação é feita no requerimento de caducidade feito pela empresa de Cupertino junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
A crítica da Apple se baseia na legislação brasileira, segundo a qual uma empresa que recebeu direito sobre uma marca precisa fazer o uso dela em até cinco anos. Senão, pode perder o direito de utilização exclusiva. A Gradiente possui o registro da marca iPhone para smartphones desde janeiro de 2008 – o pedido foi feito em 2000 – e lançou seu primeiro aparelho com a marca apenas em dezembro do ano passado.
É justamente isso que a Apple critica no requerimento de caducidade. Segundo a companhia de Cupertino, “o suposto ‘uso’ iniciado pela Suplicada (Gradiente) em 18 de dezembro de 2012, às vésperas do prazo para o uso desse sinal no comércio – não pode ser considerado genuíno ou legítimo para os fins de evitar a caducidade da marca por falta de uso”.
Segundo o INPI, agora a Gradiente terá 60 dias para provar que fez uso legítimo da marca iPhone entre janeiro de 2008 e janeiro de 2013. A nova petição da Apple será analisada por uma comissão diferente daquela que recusou o pedido da empresa norte-americana pelo registro da marca iPhone nesta quarta, 13/2.
"O requerimento é a forma mais simples para a Apple defender sua marca sem ir à Justiça. O que a Apple está fazendo é adiar um pouco a decisão sobre o assunto. Esse tipo de decisão do INPI pode demorar bastante tempo para sair, até anos em alguns casos”, explica o advogado especializado em direito digital, Dirceu Santa Rosa.
Para quem não lembra, a Gradiente anunciou seu smartphone G Gradiente iPhone em dezembro de 2012. O aparelho custa 600 reais e roda Android, maior rival do iOS, da Apple. No entanto, o smartphone é, na verdade, uma versão com outro nome do aparelho Neo One,lançado pela empresa brasileira em agosto do ano passado.
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